Áreas de Atuação

    1. Elaboração de estudos e pareceres sobre os mais diversos aspectos do direito societário (companhias abertas e fechadas e sociedades limitadas)
    2. Elaboração de atos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros), contratos, acordos de acionistas, participação em assembleias gerais e reuniões de quotistas
    3. Assessoria a companhias abertas e administradores no cumprimento de seus deveres fiduciários, bem como em assuntos do dia a dia, em atenção às melhores práticas de governança corporativa
    4. Assessoria em questões de governança corporativa, como a constituição de comitês especiais, relacionamento com ativismo minoritário, composição de conselhos de administração com atuação de membros independentes, análise de cenários de conflitos de interesses e de transações entre partes relacionadas, remuneração de administradores, dentre outras
    5. Assessoria em reorganizações societárias, incorporações, fusões e cisões
    6. Estruturação e negociação de aquisição e alienação de participações societárias e/ou de ativos
  • Assessoria a companhias abertas, instituições financeiras, conselhos de administração e diretorias no cumprimento da regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil e auxílio na elaboração da documentação exigida pelos órgãos reguladores, tais como:

    • Elaboração e atualização de Formulário de Referência
    • Elaboração e atualização de Informes de Governança Corporativa
    • Elaboração e alterações em estatutos sociais
    • Divulgação de atos e fatos relevantes
    • Elaboração de políticas exigidas pelas melhores práticas de governança corporativa, como, por exemplo, de divulgação de atos e fatos relevantes e de negociação de ações
    • Representação dos interesses de nossos clientes em respostas a ofícios emitidos pelos órgãos reguladores e autorreguladores (CVM, BACEN, B3, ANBIMA, dentre outros)
    • Representação dos interesses de nossos clientes em processos sancionadores iniciados pela CVM e pelo BACEN e na negociação e elaboração de termos de compromisso
    • Prestação de serviços relacionados a Ofertas Públicas de distribuição de valores mobiliários (por exemplo, ações – IPOs) e a Ofertas Públicas de aquisição de ações (OPAs)
    • Representação dos interesses dos clientes em procedimentos administrados por diversas câmaras nacionais e estrangeiras
      • Câmara de Comércio Internacional – CCI
      • Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC
      • Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp
      • Câmara de Arbitragem do Mercado
      • Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem
      • Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA
      • Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial
    • Assessoria na elaboração, negociação e análise de cláusulas e compromissos arbitrais
    • Atuação de sócios(as) do escritório como árbitros(as) e expert witness em procedimentos administrados perante as principais Câmaras de Arbitragem nacionais e estrangeiras
    • Representação em procedimentos de mediação empresarial
    • Atuação de sócios(as) do escritório como mediadores(as) em procedimentos de mediação empresarial
    • Representação dos interesses dos clientes em respostas a ofícios emitidos pelos órgãos reguladores e autorreguladores (CVM, BACEN, B3, ANBIMA, dentre outros)
    • Representação dos interesses dos clientes em processos sancionadores iniciados pela CVM e pelo Bacen e na negociação e elaboração de termos de compromisso
    • Representação dos interesses de investidores, companhias, fundos e demais participantes dos Mercados Financeiro e de Capitais em processos administrativos e administrativos sancionadores iniciados pela CVM, BACEN, B3 e ANBIMA
  • Atuação em processos judiciais junto aos principais tribunais do país, especialmente em casos envolvendo litígios entre acionistas, interpretação de estatutos sociais e acordos de acionistas, interpretação de contratos, representação no Brasil de acionistas estrangeiros, direito de compra e venda de ações, e outros temas relacionados ao direito empresarial, contratual e obrigacional

    • Assessoria a gestores e administradores no cumprimento de suas obrigações perante os órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA)
    • Representação de interesses de investidores, fundos, gestores e administradores em processos administrativos e administrativos sancionadores iniciados pela CVM, BACEN e ANBIMA
  • Consultoria, negociação e elaboração das mais diversas espécies de contratos civis e comerciais, tais como:

    • compra e venda
    • comodato
    • mútuo
    • prestação de serviços
    • opções de compra etc.