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Nelson Eizirik

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LIVROS

A Lei das S/A Comentada
São Paulo: Quartier Latin, 2ª ed., 2015.
Direto Societário – Estudos e Pareceres
São Paulo: Quartier Latin, 2015.
A Lei das S/A Comentada.
São Paulo: Quartier Latin, 2011.
Mercado de Capitais - Regime Jurídico.
Em coautoria com Ariádna Bohomoletz Gaal, Flávia Parente e Marcus de Freitas Henriques. Rio de Janeiro: Renovar, 3ª ed., 2011.
Estudos de Direito Empresarial.
Em co-autoria com Modesto Carvalhosa. Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva, 2010.
Mercado de Capitais - Regime Jurídico.
Em coautoria com Ariádna Bohomoletz Gaal, Flávia Parente e Marcus de Freitas Henriques. Rio de Janeiro: Renovar, 2ª ed., 2008.
Sociedades Anônimas: jurisprudência.
Organizador. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, Tomo III.
Mercado de Capitais – Regime Jurídico.
Em coautoria com Ariádna Bohomoletz Gaal, Flávia Parente e Marcus de Freitas Henriques. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
Temas de Direito Societário.
Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
A Nova Lei das S/A.
Em coautoria com Modesto Carvalhosa. São Paulo: Saraiva, 2002.
Mercado de Capitais e S.A. – Jurisprudência.
Em coautoria com Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro: Comissão Nacional de Bolsa de Valores, 1988.
Sociedades Anônimas: jurisprudência.
Organizador. Rio de Janeiro: Renovar, 1998, Tomo II.
Reforma das S.A. & do Mercado de Capitais.
Rio de Janeiro: Renovar, 2ª ed., 1998.
Instituições Financeiras e Mercado de Capitais: jurisprudência.
Organizador. Rio de Janeiro: Renovar, 1998, 2 vol., Tomo II.
Reforma das S.A. & do Mercado de Capitais.
Rio de Janeiro: Renovar, 1ª ed., 1997.
Instituições Financeiras e Mercado de Capitais: jurisprudência.
Organizador. Rio de Janeiro: Renovar, 1996, vol. 2, Tomo I.
Sociedades Anônima: jurisprudência.
Organizador. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
Aspectos Modernos do Direito Societário.
Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
Questões de Direito Societário e Mercado de Capitais.
Rio de Janeiro: Forense, 1987.
O Poder Judiciário e a Jurisprudência sobre Sociedades Anônimas e Instituições Financeiras.
Em coautoria com Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro: IBMEC, 1980.
O Papel do Estado na Regulação do Mercado de Capitais.
Rio de Janeiro: IBMEC, 1977.
Regulação e Controle do Mercado de Capitais: o papel da SEC na experiência norte-americana.
Em coautoria com Hélio O. Portocarrero de Castro. Rio de Janeiro: IBMEC, 1974.

CAPÍTULOS EM OBRAS COLETIVAS

Empréstimo de Ações e Exercício do Direito de Recesso
In: Processo Societário - Volume II. Coord. Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setogui J. Pereira.
São Paulo: Quartier Latin, 2015.
A Letra Financeira.
In: Temas de Direito empresarial e outros estudos: em homenagem ao professor Luiz Gastão Paes
de Barros Leães. Coord. Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França e Marcelo Vieira Von Adamek.
São Paulo: Malheiros, 2014.
A Legalidade das Poison Pills adotadas pelas companhias brasileiras.
Em coautoria com Marcus de Freitas Henriques. In: Temas de direito bancário e mercado de capitais. Org. Luiz Leonardo Cantidiano e Igor Muniz. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.
Notas sobre a Alteração do Objeto Social e o Direito de Recesso.
In: Direito Empresarial e outros Estudos de Direito em Homenagem ao Professor José Tavares Guerreiro. coord. Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Walfrido Jorge Warde Júnior, Carolina Dias Tavares Guerreiro. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
Consórcio DPVAT – Principais características jurídicas e inexistência de solidariedade entre consorciados.
In: DPVAT: Um seguro em evolução. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
Brazil: New developments in corporate governance.
Em coautoria com Ana Carolina Weber. In: Comparative Corporate Governance: A Functional and International Analysis, eds. Andreas M. Fleckner e Klaus Hopt. Nova York: Cambridge University Press, 2013.
O comitê de aquisições e fusões: versão brasileira do takeover panel.
Em coautoria com Marcus de Freitas Henriques e Juliana Botini Hargreaves Vieira. In: Temas essenciais de direito empresarial: estudos em homenagem a Modesto Carvalhosa. coord. Luiz Fernando Martins Kuyven. São Paulo: Saraiva, 2012.
Notas sobre a revisão dos contratos.
Em coautoria com Marcus de Freitas Henriques. In: Estudos de Direito empresarial: Homenagem de 50 anos de docência do Professor Peter Walter Ashton. orgs. André Fernandes Estevez e Márcio Feliz Jobim. São Paulo: Saraiva, 2012.
Debêntures. Prazo de prescrição para Cobrança Judicial.
In: Processo Societário. coords. Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
Contabilização de Investimento em Sociedades Objeto de Acordo entre Acionista Controlador e Minoritário Relevante.
Em coautoria com Marcus de Freitas Henriques. In: Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A., coord. Sérgio André Rocha. v. III – Desafios da Neutralidade Tributária e do Direito Societário. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
A Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários.
In: Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. coord. Arnoldo Wald e Moema Augusta Soares de Castro, orgs. Bernardo Vianna Freitas e Mário Tavernard Martins de Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
Da Inaplicabilidade das Regras Editadas pela CVM com Base nos Artigos 226, § 3º e 252, § 4º da Lei Nº 6.404/1976 às Operações de Alienação de Controle.
In: Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Volume II, coord. Sergio André Rocha. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
Aquisição de Controle Minoritário. Inexibilidade de Oferta Pública.
In: Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais, coords. Rodrigo R. Monteiro de Castro e Luís André N. de Moura Azevedo. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
Incorporação de companhia controlada.
In: Fusão, cisão, incorporação e temas Correlatos, coord. Walfrido Jorge Warde Jr.. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
Arbitrabilidade objetiva nas Sociedades Anônimas e instituições financeiras.
In: Direito Societário: Desafios Atuais, coord. Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
Ações Preferenciais. Aquisição do Direito de Voto.
In: Direito Societário e Empresarial: Reflexões Jurídicas, coord. Guilherme Teixeira Pereira. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
Negócio Jurídico do Underwriting – Questões contemporâneas.
In: Direito Empresarial: Aspectos atuais de direito empresarial brasileiro e comparado. coords. Ecio Perin Junior, Daniel Kalansky e Luis Peyser. São Paulo: Malheiros, 2005.
Oferta pública de aquisição na alienação do controle de companhia aberta.
In: Fusões e aquisições: Aspectos jurídicos e econômicos, org. Jairo Saddi. São Paulo: IOB, 2002.
Conselho fiscal.
In: Reforma da lei das sociedades anônimas: Inovações e questões controvertidas da Lei nº 10.303, de 31/10/2001, coord. Jorge Lobo. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
Regime jurídico do mercado de capitais: Modificações introduzidas pela Lei nº 9.457/97.
In: Reforma da lei das sociedades por ações: Lei nº 6.404/76 e Lei nº 6.385/76, ambas alteradas pela Lei nº 9.457 de 05/05/97, coord. Waldírio Bulgarelli. São Paulo: Pioneira, p. 83, 1998. Idem: In: Revista do Advogado. São Paulo: AASP, n. 52, 1998.
Reforma das S.A. e direito de recesso.
In: Reforma da Lei das S.A., coord. Jorge Lobo. São Paulo: Atlas, 1998. Idem: In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Rio de Janeiro: Malheiros, n. 111, 1998.



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