- Elaboração de estudos e pareceres sobre os mais diversos aspectos do direito societário (companhias abertas e fechadas e sociedades limitadas)
- Elaboração de atos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros), contratos, acordos de acionistas, participação em assembleias gerais e reuniões de quotistas
- Assessoria a companhias abertas e administradores no cumprimento de seus deveres fiduciários, bem como em assuntos do dia a dia, em atenção às melhores práticas de governança corporativa
- Assessoria em questões de governança corporativa, como a constituição de comitês especiais, relacionamento com ativismo minoritário, composição de conselhos de administração com atuação de membros independentes, análise de cenários de conflitos de interesses e de transações entre partes relacionadas, remuneração de administradores, dentre outras
- Assessoria em reorganizações societárias, incorporações, fusões e cisões
- Estruturação e negociação de aquisição e alienação de participações societárias e/ou de ativos
Assessoria a companhias abertas, instituições financeiras, conselhos de administração e diretorias no cumprimento da regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Banco Central do Brasil e auxílio na elaboração da documentação exigida pelos órgãos reguladores, tais como:
- Elaboração e atualização de Formulário de Referência
- Elaboração e atualização de Informes de Governança Corporativa
- Elaboração e alterações em estatutos sociais
- Divulgação de atos e fatos relevantes
- Elaboração de políticas exigidas pelas melhores práticas de governança corporativa, como, por exemplo, de divulgação de atos e fatos relevantes e de negociação de ações
- Representação dos interesses de nossos clientes em respostas a ofícios emitidos pelos órgãos reguladores e autorreguladores (CVM, BACEN, B3, ANBIMA, dentre outros)
- Representação dos interesses de nossos clientes em processos sancionadores iniciados pela CVM e pelo BACEN e na negociação e elaboração de termos de compromisso
- Prestação de serviços relacionados a Ofertas Públicas de distribuição de valores mobiliários (por exemplo, ações – IPOs) e a Ofertas Públicas de aquisição de ações (OPAs)
- Representação dos interesses dos clientes em procedimentos administrados por diversas câmaras nacionais e estrangeiras, tais como:
- Câmara de Comércio Internacional – CCI
- Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CAM-CCBC
- Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp
- Câmara de Arbitragem do Mercado
- Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem
- Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA
- Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial
- Assessoria na elaboração, negociação e análise de cláusulas e compromissos arbitrais
- Atuação de sócios(as) do escritório como árbitros(as) e expert witness em procedimentos administrados perante as principais câmaras de arbitragem nacionais e estrangeiras
- Representação em procedimentos de mediação empresarial
- Atuação de sócios(as) do escritório como mediadores(as) em procedimentos de mediação empresarial
- Representação dos interesses dos clientes em respostas a ofícios emitidos pelos órgãos reguladores e autorreguladores (CVM, BACEN, B3, ANBIMA, dentre outros)
- Representação dos interesses de investidores, companhias, fundos e demais participantes dos Mercados Financeiro e de Capitais em processos administrativos e administrativos sancionadores iniciados pela CVM, BACEN, B3 e ANBIMA
Atuação em processos judiciais junto aos principais tribunais do país, especialmente em casos envolvendo litígios entre acionistas, interpretação de estatutos sociais e acordos de acionistas, interpretação de contratos, representação no Brasil de acionistas estrangeiros, direito de compra e venda de ações, e outros temas relacionados ao direito empresarial, contratual e obrigacional
- Assessoria a gestores e administradores no cumprimento de suas obrigações perante os órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA)
- Representação de interesses de investidores, fundos, gestores e administradores em processos administrativos e administrativos sancionadores iniciados pela CVM, BACEN e ANBIMA
Consultoria, negociação e elaboração das mais diversas espécies de contratos civis e comerciais, tais como:
- compra e venda
- comodato
- mútuo
- prestação de serviços
- opções de compra